I – Informações gerais

Cláusula 1ª. O intuito deste documento é esclarecer informações sobre os processos envolvendo coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários na ambitude dos serviços e funcionalidades do nosso site e demais recursos eletrônicos, com o comprometimento de trazer transparência aos visitantes e usuários do mesmo. Portanto, sugerimos que você faça leitura integral e detalhada deste documento para que esteja seguro em aceitar, espontânea e livremente, que seus dados sejam tratados e utilizados de modo como descreveremos a seguir.

Cláusula 2ª. A presente política se aplica a todos os visitantes e usuários de recursos eletrônicos, como website, redes sociais, blogs, ou quaisquer outros meios interativos pertencentes a Sobral Soluções Ambientais, que o acessem tanto por meio de computadores quanto por quaisquer outros dispositivos móveis. 

Cláusula 3ª. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), que promove a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil; e com a Lei nº 12.965/14, denominada Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres das partes relacionadas ao uso da internet no Brasil.

Cláusula 4ª. O usuário declara que fez leitura integral das regras do presente documento sob condição de acesso e uso de funcionalidades dos recursos descritos na cláusula 2ª, concordando livremente com os termos aqui estipulados. No caso de discordância com esses procedimentos, o usuário deverá descontinuar o seu acesso. 

Cláusula 5ª. A Sobra Soluções Ambientais, no papel de Controladora de Dados, compromete-se com a segurança e proteção do usuário e obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 

II – Definições

Cláusula 6ª. Esclarece definições necessárias para o entendimento integral do presente documento:

Sobral Soluções Ambientais: Empresa Sobral Soluções Ambientais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.674.264/0001-78, que presta serviços de consultoria e assessoria e realiza projetos na área sanitária e ambiental para pessoas físicas e jurídicas de Santa Catarina e demais Estados brasileiros; 

Usuário: Pessoas que acessam e desfrutam das utilidades dos recursos eletrônicos da Sobral Soluções Ambientais;

Dados pessoais: Informações pessoais relativas a uma pessoa identificada ou identificável;

Tratamento de dados: Toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais do usuário, como: coleta, armazenamento, utilização, entre outros;

Cadastro: Formulário online que reúne informações de um usuário;

Landing pages: Página única da web que permite que o usuário cadastre alguns dados pessoais em troca de algum material ou serviço da Sobral Soluções Ambientais; 

Website: Sítio eletrônico acessado pelos domínios: “www.sobralambiental.com” ou “www.sobralambiental.com.br”. É o local no qual o usuário utiliza para conhecer a empresa, ter acesso à informações, serviços, produções e contato da Sobral Soluções Ambientais.

III – Como e quais informações do usuário são coletadas

A Sobral Soluções Ambientais coleta algumas informações do usuário com a finalidade de aperfeiçoar o funcionamento do site e melhorar a adaptação ao que for proposto. 

Cláusula 7ª.  As informações dos usuários coletadas são: nome completo, endereço de e-mail e telefone.

Cláusula 8ª. As informações do usuário são coletadas no momento em que ele insere seus dados através de formulários de inscrição (Landing Pages) em redes sociais e/ou no website da Sobral Soluções Ambientais. A automaticidade da coleta é realizada através da utilização de ferramentas como Google Analytics, Google Search Console, Cookies, dentre outros.

Cláusula 9ª. Esses dados poderão ser utilizados pela Sobral Soluções Ambientais para contatar o usuário no momento de seu cadastro e posterior a ele, conforme os fins abordados no tópico IV deste documento.

IV – Utilização dos dados coletados

Cláusula 10. A coleta e armazenagem dos dados dos usuários têm como propósito a interação mais específica entre a Sobral Soluções Ambientais e o visitante, e poderão ser utilizados para envio de conteúdos de cunho informativo e publicitário através de e-mails, mensagens de celular e/ou telefonemas.

Cláusula 11.  Promoções, atualizações, sorteios e avisos relacionados ao site da Sobral Soluções Ambientais e aos serviços desempenhados pela mesma poderão ser divulgados através dos contatos cadastrados pelo usuário (conforme consta na cláusula 10).

Cláusula 12. Os dados pessoais cadastrados serão utilizados para cumprir obrigações e exercer direitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). 

V – Tratamento dos dados

Cláusula 13. Os dados coletados dispostos na cláusula 7ª deste documento serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política, anulando quaisquer exceções, senão em virtude de lei.

Cláusula 14. Em caso de vazamento de dados de comprovada responsabilidade da Sobral Soluções Ambientais, responsabiliza-se a tomar as medidas cabíveis e em conformidade com a legislação para reparar o usuário.

Cláusula 15. Eventuais reclamações sobre o tratamento dos dados deverão ser encaminhadas ao endereço de e-mail contido na cláusula 25. O responsável contatará o usuário, e, se necessário, a Agência Nacional para que as medidas cabíveis para a resolução da reclamação sejam adotadas. 

VI – Armazenamento dos dados

Cláusula 16. Os dados dos usuários coletados através do acesso, preenchimento de formulários e Landing Pages em nosso site e demais recursos eletrônicos serão armazenados em serviços eletrônicos confiáveis, do tipo “nuvem”, de exclusividade de acesso da Sobral Soluções Ambientais. Lá permanecerão até que se concretize a finalidade descrita neste documento, respeitando o período permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

Cláusula 17. Caso seja da vontade do usuário cessar ou anonimizar o armazenamento dos seus dados nos serviços eletrônicos utilizados pela Sobral Soluções Ambientais, deverá solicitar tal ação de modo como descrito na cláusula 25 desta Política.

VII – Compartilhamento e transferência dos dados

Cláusula 18. Os dados cadastrais dos visitantes e usuários são utilizados para finalidades exclusivas da Sobral Soluções Ambientais, como descrito no presente documento e não serão transferidos e/ou compartilhados com outras empresas ou pessoas que não sejam integrantes da Sobral Soluções Ambientais. 

VIII – Cookies

Cláusula 19. Os cookies são utilizados para melhorar a experiência de quem visita nosso site. Servem para controle interno de visitação e navegação pois podem ser usados para lembrar os detalhes do usuário e também as preferências do mesmo em relação ao site da empresa, permitindo-nos analisar esses pontos para promover uma experiência mais adequada e assertiva em nosso site.

Cláusula 20. Os cookies permitem observar as páginas abertas no próprio site. Não temos acesso à informações relacionadas a experiência do usuário fora do escopo do nosso site, como outras páginas abertas e/ou sites abertos em seu navegador.

Cláusula 21. Os cookies podem ser desativados pelo usuário a qualquer momento em seu próprio navegador.

IX – Consentimento

Cláusula 22. A Sobral Soluções Ambientais poderá coletar dados dos usuários do referido site através de cookies. 

Cláusula 23.  Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais no site da Sobral Soluções Ambientais o usuário está consentindo integralmente com este documento.

Cláusula 24. O usuário afirma conhecer seus direitos de cancelar seu cadastro e solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais cadastrados. Para isso, deverá ser enviado solicitação para o seguinte endereço de e-mail: engenharia@sobralambiental.com 

X – Direitos do usuário

Cláusula 25. É direito do usuário requisitar, conforme a legislação vigente, o bloqueio, anonimização ou eliminação dos dados que considerar desnecessários para o tratamento e finalidade da Sobral Soluções Ambientais. Para tanto, é necessário o envio da requisição para o endereço de e-mail encarregado: engenharia@sobralambiental.com

Cláusula 26. Eventuais alterações em seus dados pessoais, assim como a necessidade de acesso e confirmação de tratamento dos mesmos, deverão ser solicitadas através do endereço de e-mail conforme a cláusula acima.

XI – Alteração desta política de privacidade

Cláusula 27. A Sobral Soluções Ambientais reserva-se no direito de alterar a presente política a qualquer momento, seguindo conformidade com a legislação. Portanto, é recomendável que o usuário consulte este documento periodicamente.

Cláusula 28. Quando realizadas alterações neste documento, o usuário poderá ser notificado pelo e-mail engenharia@sobralambiental.com através do e-mail fornecido no ato de cadastro ou e-mail alterado após solicitação.

Cláusula 29. Ao utilizar nosso site e suas funcionalidades após a alteração desse documento, o usuário manifesta espontâneo consentimento com as novas regras.

Cláusula 30. Em caso de discordância com eventuais alterações, o usuário deve descontinuar seu acesso ao site e seguir o descrito na cláusula 25 deste documento.

XII – Contato para dúvidas e solicitações

Cláusula 31. Em ocorrência de quaisquer dúvidas ou solicitações referentes às cláusulas da presente Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com o endereço de e-mail da Sobral Soluções Ambientais responsável pelo tratamento dos dados pessoais: engenharia@sobralambiental.com