Contamos com advogados parceiros especializados na área ambiental para assessorá-los com defesas de autuações e multas, bem como para representações perante a órgãos públicos, com todo o suporte jurídico necessário.
Para empresas e pessoas que necessitem de suporte para processos e atuações de caráter ambiental, para representação junto a órgãos, para prestação de consultas referentes à legislação ambiental, redação de documentos de caráter jurídico, e demais necessidades em que um advogado especializado em direito ambiental pode auxiliar.
Defesa e acompanhamento de processos envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais. Suporte para redução de multas e penas.
Assessoria na elaboração de TAC, que é um acordo de vontades com eficácia de título executivo extrajudicial, que tem por objetivo promover a adequação de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras à legislação ambiental, por meio da fixação de obrigações e condicionantes que deverão ser rigorosamente cumpridas, de modo a cessar, adaptar ou corrigir seus efeitos adversos.
Assessoria na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público por licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs) para fins de obter financiamento.
Nossa consultoria ambiental está pronta para atender você, responder suas dúvidas e realizar o projeto da sua empresa.
© 2023 – SOBRAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS – Todos os Direitos Reservados