O Brasil vem enfrentando temperaturas cada vez mais elevadas, e isso tem impactado diretamente a saúde e a segurança dos trabalhadores, especialmente aqueles em atividades externas ou industriais. Para orientar empresas diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou em 2024 o Guia de Proteção da Saúde do Trabalhador em Situações de Calor Excessivo.

Por que o calor virou um risco ocupacional relevante?

Ondas de calor intensas e constantes têm aumentado a exposição térmica em setores como construção civil, limpeza urbana, agricultura, logística e indústria. Em algumas regiões, a sensação térmica ultrapassou 50 °C, elevando o risco de adoecimento e acidentes.

Além da queda de produtividade, estudos da OIT e de entidades internacionais mostram aumento significativo de falhas operacionais em ambientes quentes.

O que a legislação já exige

O Guia não cria novas obrigações, mas reúne normas existentes e esclarece como aplicá-las na prática. Os principais referenciais são:

• NR-15 – limites de exposição ao calor (IBUTG)
• NR-09 – avaliação e controle de riscos no PGR
• NR-17 – ergonomia e conforto térmico
• Convenção 155 da OIT – segurança e saúde no trabalho

Como o calor afeta o trabalhador

A exposição prolongada provoca desidratação, aumento da frequência cardíaca, queda da pressão arterial, tonturas e dificuldade de concentração. Em casos mais graves, podem ocorrer exaustão térmica e golpe de calor, uma emergência médica.

Além disso, o desempenho operacional cai, aumentando o risco de erros e acidentes em máquinas, ferramentas, veículos e trabalhos em altura.

Principais medidas recomendadas pelo Guia

1. Monitoramento

• Medição regular do IBUTG
• Registro e gestão dessas informações no PGR